TRE-RR — 06002107020226230005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23f0f904ff016fb49b20aece48446e7c9176e7cdc8e34bdedfe3e8cf3846d892
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-13T23:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-13T23:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-12T14:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-13T02:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-13T02:29:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-17T03:37:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-01T10:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-01T10:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-15T08:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-15T08:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T02:25:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T02:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-20T03:40:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-20T03:40:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-20T03:40:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-16T11:50:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-16T12:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-13T23:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-16T16:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-13T22:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-12T15:13:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-29T12:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-16T12:25:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-16T12:25:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003594120246180068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-SC — 06000352320236240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000727420226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS