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TJMA — 00000244120158100004

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 207b1c2e2989018c560461f678484b9f5a7596b9809d05273ecefd9af17c3846

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2025-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-09: Petição (TPU 85)
2025-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-28: Petição (TPU 85)
2025-08-22: Publicação (TPU 92)
2025-08-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-20: Definitivo (TPU 246)
2025-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-19: Arquivamento (TPU 12430)
2025-08-15: Conclusão (TPU 51)
2025-08-14: Petição (TPU 85)
2025-08-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coação no curso do processo

Ver outros registros do assunto TPU 3580

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-07T09:00:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "87733",
    "nome": "1� CENTRAL DAS GARANTIAS E INQU�RITOS DA COMARCA DA ILHA DE S�O LU�S"
  }
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2025-07-07T09:01:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "2875",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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2025-07-10T16:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2875",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2025-07-10T16:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "2875",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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2025-08-12T14:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2875",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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2025-08-14T10:58:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2875",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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2025-08-15T14:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2875",
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  }
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2025-08-20T15:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "2875",
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  }
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2025-08-20T16:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "2875",
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  }
}

2025-08-22T04:09:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2875",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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2025-08-22T04:09:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2875",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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2025-08-28T16:40:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2875",
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2025-09-09T12:45:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2875",
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  }
}

2025-08-30T01:22:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2875",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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2015-02-03T14:34:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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2015-05-19T13:51:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2897",
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  }
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2015-05-22T14:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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2015-05-25T08:25:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2897",
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2015-05-25T12:58:52.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-05-25T13:03:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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2015-05-29T14:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
    "nome": "8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-06-01T07:42:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2015-07-22T10:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2897",
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  }
}

2015-07-23T11:24:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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2015-07-23T17:43:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-07-24T09:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-08-04T08:56:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-08-14T15:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-12-10T09:27:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2015-12-18T17:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-01-13T12:37:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-01-19T10:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-02-23T08:59:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-03-04T10:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "Defensoria P�blica",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-05-18T08:13:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-05-24T17:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-06-28T10:25:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-06-30T10:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-06-30T10:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-07-18T10:19:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3006",
    "nome": "1� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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STJ — 00003852220158210014 — Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJMA / TJMS
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- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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