Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00395831720158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ec5c366a3519094fbe9896c0baeea158885be164ae0da0c61429e3e71f08844

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-04-12 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-04-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-05-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-05-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2016-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2016-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-02-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-16 a 2017-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-19
Definitivo (TPU 246)
2017-02-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-18
Conclusão (TPU 51)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-24
Publicação (TPU 92)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2016-05-25
Confirmada (TPU 12283)
2016-05-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-04-12
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-16T13:12:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-11-26T13:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-03-21T17:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-08-23T16:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-08-24T11:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2016-10-18T16:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-11-16T13:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-01-28T16:10:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2016-01-28T16:15:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2016-02-25T19:19:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-02-26T10:41:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-04-12T15:21:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-04-12T15:40:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-05-25T13:48:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-05-25T16:04:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2016-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-09-20T18:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-02-06T16:06:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2017-07-19T17:17:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.