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TRF5 — 05001801720204059850

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1696e92e92a4e41d24eabff56b17b008e86860f480e4bd5f4ccc832b0cb4518

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-22 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30
Definitivo (TPU 246)
2021-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-03
Recurso prejudicado (TPU 230)
2021-02-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-25
Conclusão (TPU 51)
2021-01-22
Requisição de Informações (TPU 11020)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-25T14:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-01-22T15:14:08.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  3. 2021-02-25T14:07:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2021-03-03T22:41:46.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  5. 2021-03-30T14:22:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2021-03-30T14:22:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.