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TRF1 — 00000387920164013300

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 10ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abb01a8b12293af32e20a7c272b210b45fb72a49ad89ee0d6bdec9aa801a2826

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2026-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-06: Definitivo (TPU 246)
2026-04-06: Documento (TPU 581)
2026-03-18: Publicação (TPU 92)
2026-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-16: Documento (TPU 581)
2026-03-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-16: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-16: Conclusão (TPU 51)
2026-03-13: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Ver outros registros do assunto TPU 10295

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-11T18:48:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª - Salvador"
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2016-01-14T12:03:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T17:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T13:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-22T14:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª - Salvador"
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2016-03-14T18:22:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T18:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T16:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T13:49:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T14:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13863",
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  }
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2017-03-22T09:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
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2017-03-22T14:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2017-04-26T17:56:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
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2017-04-27T18:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13863",
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2017-05-30T16:00:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T15:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-13T14:27:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-14T18:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13863",
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2017-07-26T18:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13863",
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2017-08-01T13:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "13863",
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2017-12-18T16:56:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T14:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-08-07T15:00:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2019-09-26T10:35:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
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}

2019-09-30T10:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}

2016-01-14T12:03:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2016-01-14T17:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2016-01-18T09:06:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2016-01-18T09:06:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2016-01-18T16:02:50.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2016-01-18T16:04:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2016-01-20T12:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2016-01-29T10:37:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2016-01-29T10:37:55.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2016-01-29T10:37:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2016-02-01T11:33:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2016-02-03T14:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2016-02-19T11:14:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```
2016-02-24T13:39:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13863",
    "nome": "10ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002255920084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª - Salvador / 07ª - Brasília
TRF1 — 00002243620154013301 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª - Salvador / Vara Única de Ilhéus
TRF2 — 00036088520174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 10ª - Salvador / Presidência das Turmas Recursais
TJPI — 00001721720068180078 — Mandado de Segurança Cível · 2006-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 10ª - Salvador / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TRF1 — 00002212220084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª - Salvador / 07ª - Brasília
TJMG — 64795305920098130024 — Recurso Especial · 2014-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª - Salvador / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003895120084013100 — Agravo em Recurso Especial · 2017-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª - Salvador / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJPB — 00005973020148150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 10ª - Salvador / Vara Única de Belém