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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00000432120176240015

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dc296dfedfe378cdb429ef01a28eb59b8c9c7df39495c86049a307686c883fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-08-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-08-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-08-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-08-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-08-09 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-08-16 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T00:13:37.196000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170808142415
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6dc296dfedfe378cdb429ef01a28eb59b8c9c7df39495c86049a307686c883fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-08 a 2022-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-16
Definitivo (TPU 246)
2019-08-16
Arquivamento (TPU 12430)
2019-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-09
Documento (TPU 581)
2019-08-09
Arquivamento (TPU 12430)
2019-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-21
Definitivo (TPU 246)
2017-08-22
Arquivamento (TPU 12430)
2017-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-08T14:24:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-08-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-08T14:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-08-08T14:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-08-08T14:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-08T14:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-08T14:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-08T14:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-08-08T14:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-08-08T14:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-08-08T14:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-08-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-08-18T17:14:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-08-22T14:44:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-06-21T15:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-08-09T15:42:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-08-09T15:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-08-16T15:44:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-08-16T15:44:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-08-16T15:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-12-15T12:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14617",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.