TRF5 — 05001455720204059850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27e953d2e719f761ff20cceace0279bab08d502b056e671f8ea384e2e202e63b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-31 a 2020-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-07
- Provimento (TPU 237)
- 2020-09-28
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-31
- Liminar (TPU 339)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-28T09:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-07T12:53:29.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-08-31T11:15:23.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2020-09-28T15:09:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-11-10T14:34:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-10T14:34:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15190067920218260228 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJSP
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TSE — 06004752720206150050 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TSE
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE STJ1
- TSE — 06004753520206250022 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TSE
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE STF2
- TRT13 — 00002754520205130006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT13
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TSE — 06004639120206150024 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TSE
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE STF3
- TRE-TO — 06009950420206270001 — Petição Cível · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRE-TO
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-PB — 06002854520206150024 — Representação · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRE-PB
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Representação
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
- TJAP — 00031062120198030009 — Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE