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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-AC 06002755720206010002

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfd83281e9368b7b123917b847f5bc2d9cb8d2c96f8c286c7d528277178dd357

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-10-26 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2020-10-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-10-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-10-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-10-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-11-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-11-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2021-07-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2021-07-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2021-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-10-26 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-15 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-26T06:52:12.755000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201023141621
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bfd83281e9368b7b123917b847f5bc2d9cb8d2c96f8c286c7d528277178dd357

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Definitivo (TPU 246)
2021-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-22
Reativação (TPU 849)
2021-07-22
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-15
Definitivo (TPU 246)
2020-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-15
Recebimento (TPU 132)
2020-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-10
Conclusão (TPU 51)
2020-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04
Petição (TPU 85)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-23T14:16:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  2. 2020-10-23T18:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  3. 2020-11-02T17:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  4. 2020-11-10T20:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  5. 2020-10-23T14:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  6. 2020-10-26T12:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  7. 2020-10-26T14:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  8. 2020-10-26T14:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  9. 2020-10-27T21:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  10. 2020-10-28T07:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  11. 2020-10-28T09:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  12. 2020-10-30T16:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  13. 2020-10-30T18:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  14. 2020-11-02T18:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  15. 2020-11-02T18:32:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  16. 2020-11-03T02:24:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  17. 2020-11-03T02:24:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  18. 2020-11-03T02:24:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  19. 2020-11-03T02:24:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  20. 2020-11-03T02:24:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  21. 2020-11-03T02:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  22. 2020-11-03T13:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  23. 2020-11-03T13:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  24. 2020-11-03T13:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  25. 2020-11-04T11:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  26. 2020-11-05T02:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  27. 2020-12-15T20:12:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  28. 2020-10-23T14:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  29. 2020-10-26T14:05:01.000Z — Liminar (TPU 892)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  30. 2020-10-26T14:05:30.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  31. 2020-11-02T18:05:14.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  32. 2020-12-15T20:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  33. 2020-12-15T20:12:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  34. 2020-12-15T20:12:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  35. 2021-07-22T12:23:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  36. 2021-07-22T12:23:02.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  37. 2021-07-22T12:55:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  38. 2021-07-22T12:55:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.