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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000153920226150060

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d734d2fb37447d057b1e821f5e3f4b466a044ac4ca5e8c324d9656c2a1796e30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2023-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-08-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2023-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2023-12-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2023-12-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2023-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2023-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2023-12-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2023-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-08-22 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2023-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-06
Definitivo (TPU 246)
2023-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06
Documento (TPU 581)
2023-12-06
Publicação (TPU 92)
2023-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-14
Petição (TPU 85)
2023-08-22
Reativação (TPU 849)
2023-08-22
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T13:42:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  }
}
  2. 2022-07-06T14:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14291",
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  }
}
  3. 2022-12-14T11:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
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  }
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  4. 2023-01-18T22:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
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}
  5. 2023-01-31T12:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
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  6. 2023-02-10T09:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
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  7. 2023-03-10T13:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
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  8. 2023-08-22T12:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
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  9. 2023-09-14T16:51:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  10. 2022-07-07T16:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
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  }
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  11. 2022-12-07T11:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-12-15T03:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
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  13. 2023-01-10T11:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  14. 2023-01-11T15:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
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}
  15. 2023-01-16T16:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
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  16. 2023-01-17T10:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-01-17T10:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
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  18. 2023-01-19T10:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
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  19. 2023-01-23T11:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  20. 2023-01-23T11:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  21. 2023-01-24T02:28:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14291",
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  }
}
  22. 2023-01-24T02:28:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14291",
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  }
}
  23. 2023-01-28T03:26:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  24. 2023-01-31T11:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  25. 2023-01-31T12:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  26. 2023-02-09T14:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  27. 2023-02-09T14:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  28. 2023-02-09T14:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  29. 2023-02-11T04:27:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  30. 2023-02-11T04:28:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  31. 2023-02-16T03:52:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  32. 2023-02-16T03:52:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  33. 2023-02-27T15:58:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  34. 2023-02-28T09:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  35. 2023-03-01T10:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  36. 2023-03-01T10:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  37. 2023-03-07T02:17:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  38. 2023-03-07T02:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  39. 2023-03-07T03:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  40. 2023-03-08T11:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.