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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-SC 00000431520186240038

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98ded132a15ccc20b04692e5c2cdb3a52f19f9c1296b17e16ea535d3d26c3f14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-29 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2020-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2020-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2020-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2020-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-02-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2020-02-20 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-08 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Documento (TPU 581)
2020-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-08T18:04:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-11-29T14:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-02-19T13:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-08-05T14:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-01-21T14:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-01-27T16:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-01-30T18:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-02-20T13:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-03-11T16:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-03-11T16:56:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-01-21T17:28:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-01-30T18:31:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-02-04T13:51:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-02-04T13:53:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-11-13T12:29:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-11-13T12:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-01-28T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-02-19T13:17:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-03-11T16:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-03-11T16:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-05-30T15:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-08-05T14:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-08-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-08-08T17:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-10-03T17:37:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-12-02T15:58:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-01-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-01-21T14:49:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-01-21T14:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-01-21T17:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-01-27T16:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-01-28T14:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-01-28T15:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-01-30T18:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-02-04T17:07:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-02-04T17:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-02-20T14:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.