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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000174220125030152

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80cf61dea7f0b5019d4c4967136aca68e5eb45b13c7749b6dfbc2fac5de2678a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2013-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2014-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2014-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-01-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2015-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2015-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2015-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2015-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2015-12-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2019-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2019-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:33.296864040Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 80cf61dea7f0b5019d4c4967136aca68e5eb45b13c7749b6dfbc2fac5de2678a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2019-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | intervalo Interjonadas | Adicional | Gratificação Natalina/13º salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Reflexos | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário | Adicional de Serviço Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-04-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-04-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-01-30T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  15. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  25. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  30. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.