Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00362108020128190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6accea7c82168e718bc10d968b57e5b4279c94c0230e08e0566c48769b6eb1a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-07-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2022-11-11 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-11-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-11-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-11-21 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-11-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-11 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-11-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-08 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2022-11-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-11
Improcedência (TPU 220)
2022-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-11
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-09-12
Conclusão (TPU 51)
2015-03-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-01-15
Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-08T11:52:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2012-12-05T12:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2012-12-20T12:49:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-05-16T13:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2013-08-29T14:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2013-10-21T09:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2014-04-08T10:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2014-07-17T13:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2014-10-14T15:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2014-10-17T15:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2015-01-13T17:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2016-09-12T15:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2022-11-11T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-11-11T16:18:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-01-31T18:19:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2013-02-01T11:16:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2013-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-11-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-12-13T17:41:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2013-12-16T11:46:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2014-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-05-22T18:19:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2014-05-23T13:17:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2014-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-01-15T17:51:02.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  29. 2015-03-27T17:35:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2016-09-14T15:07:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2016-09-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-07-18T14:53:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2022-11-11T12:55:10.000Z — Improcedência (TPU 220)
  34. 2022-11-11T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2022-11-21T16:17:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  36. 2022-11-21T16:18:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.