TRE-SP — 06000028020256260043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfc82c8c9cd6684aa2cc2de15f41b6868909f26b0af52a1456c8ae34ea68f552
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-21 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-21T11:40:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-07-31T00:54:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-07-31T00:54:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-08-05T02:20:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-08-05T02:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-08-06T15:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-08-15T12:58:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-08-15T14:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-08-20T12:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-05-21T11:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-05-26T16:00:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-05-26T16:00:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-06-06T10:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-06-10T12:52:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-06-10T12:52:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-07-29T12:25:30.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-07-29T12:25:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-08-13T11:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-08-20T12:14:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } } - 2025-08-20T12:14:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000236620236260030 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE
- TRE-MS — 06000012120256120032 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- TRE-RJ — 06000594620236190049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- TRE-SC — 06000071420226240092 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 92 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000685320226180022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI
- TRE-PI — 06000715320246180049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- TRE-RN — 06000978020226200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000082220256260194 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA