Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00411595820118260576
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26d29f87dc1f1c14bddc35b36290557dc8b0b91fa07110f2f25adc00e8cd2fa7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-08-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2015-05-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2015-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2015-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2015-08-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2015-08-13 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2018-03-01 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2018-04-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2018-04-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2018-08-17 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2018-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2018-11-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2018-12-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2019-07-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2019-07-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2019-07-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2020-03-11 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T02:47:46.811793154Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2011-08-08T11:47:46.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-08-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 26d29f87dc1f1c14bddc35b36290557dc8b0b91fa07110f2f25adc00e8cd2fa7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-09 a 2020-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-26
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-09T18:11:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-12T10:36:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-12T10:41:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-15T14:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-02T11:13:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-02T11:14:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-09-15T10:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-27T10:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-27T10:50:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-10-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-10-14T13:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-02-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-02-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-02-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-24T10:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-02-24T10:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-02-24T10:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-02-24T10:49:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-03-07T09:19:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-08T16:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-25T18:29:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-02-14T09:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-14T09:57:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-15T11:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-08T09:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-20T09:56:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-20T10:01:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-21T11:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-25T09:23:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-25T09:23:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00228107020178260196 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 01 CRIMINAL DE FRANCA
- TJSP — 00062086920098260362 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJPR — 00000205120228160146 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / RIO NEGRO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00369188520098260196 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 02 CRIMINAL DE FRANCA
- TJPI — 00002176220158180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJDFT — 00334547420158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000334120208170680 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
- TJGO — 00217398020148090044 — Inquérito Policial · 2014-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)