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Prestação de Contas — Cargo - Vereador — TRE-PA 00002638120166140031

Classe: Prestação de ContasOrgao: 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea25738f1d1e32bc150e013e43ef66bf3c7fde8bfdcc1d98202ee73287875463

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-16 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-11-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-11-23 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-12-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-12-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-13 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-22T19:39:30.930000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161020000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea25738f1d1e32bc150e013e43ef66bf3c7fde8bfdcc1d98202ee73287875463

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13
Definitivo (TPU 246)
2016-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-06
Publicação (TPU 92)
2016-12-05
Procedência (TPU 219)
2016-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-25
Documento (TPU 581)
2016-11-23
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-11-23
Documento (TPU 581)
2016-11-21
Documento (TPU 581)
2016-11-16
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-11-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Contas | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T12:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-04T09:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-21T12:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-23T08:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-25T11:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-29T08:20:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-06T13:13:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-07T09:27:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-13T12:08:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-16T14:16:23.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-23T11:41:51.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-13T12:08:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.