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Execução de Alimentos — Alimentos — TJAC 07003110320158010007

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32520536d082e8105627d2688f345bb8d6315a2f7adfe23b8856ff07640bb75e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 32520536d082e8105627d2688f345bb8d6315a2f7adfe23b8856ff07640bb75e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-07-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-07-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-10-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-11-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-11-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-12-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-01-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-01-13 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-19 a 2016-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-13
Definitivo (TPU 246)
2015-12-14
Conclusão (TPU 51)
2015-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-11
Documento (TPU 581)
2015-11-11
Documento (TPU 581)
2015-11-10
Publicação (TPU 92)
2015-11-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-10-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-19T11:52:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-06-22T08:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-07-31T17:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-07-31T17:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2015-08-04T19:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2015-08-04T19:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2015-08-04T19:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-07-20T15:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2015-07-14T15:49:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2015-07-31T17:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-11-06T15:14:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2015-11-04T20:49:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2015-10-23T09:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2015-10-23T11:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2015-11-05T12:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  16. 2015-11-11T09:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
}
  17. 2015-11-11T18:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2015-11-11T18:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  19. 2015-11-10T11:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2015-12-14T15:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2015-12-14T15:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  22. 2016-01-13T18:09:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-01-13T13:55:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.