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TJPR — 00014834520208160066

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU SANDRA BAUERMANNGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf9a0046736e8a73e7edc1211fe5419ce2cab408dfaa46b573fc103c46cca291

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-23 a 2020-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Documento (TPU 581)
2020-11-27
Documento (TPU 581)
2020-11-27
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-11-06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-26
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusula Penal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-23T15:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
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  2. 2020-04-23T15:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  3. 2020-04-24T18:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  4. 2020-04-24T18:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-05-13T12:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-05-13T12:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  7. 2020-05-13T12:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-09-16T15:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  9. 2020-09-16T15:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-09-16T15:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-10-26T16:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
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  12. 2020-10-26T16:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-10-26T16:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2020-10-26T16:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2020-11-27T12:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2020-11-27T12:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2020-11-27T12:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2020-04-23T15:50:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2020-04-24T18:00:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-05-05T00:20:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2020-05-05T00:21:41.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  22. 2020-05-13T02:25:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-05-13T02:25:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-08-28T18:12:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-08-28T18:12:40.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  26. 2020-09-16T15:28:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2020-09-17T08:25:56.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  28. 2020-09-17T08:25:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  29. 2020-09-27T00:48:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  30. 2020-10-26T13:19:24.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  31. 2020-10-26T16:55:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  32. 2020-10-26T16:55:22.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  33. 2020-11-06T00:36:48.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  34. 2020-11-06T00:45:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  35. 2020-11-27T00:59:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2020-11-27T01:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-11-27T12:50:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2020-11-27T12:50:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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