Wiki Jurídica

TRE-MT — 06000075420216110013

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acf44d9ecc2ccc75a6622c2f89cde1387c54d33737027351b1adb6de57d13370

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-25 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16
Definitivo (TPU 246)
2021-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-10
Publicação (TPU 92)
2021-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-10
Documento (TPU 581)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-25T11:09:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-03T15:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-09T12:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-03-09T12:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-03-10T10:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-03-10T02:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2021-03-10T02:26:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-03-16T02:17:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-03-16T10:57:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2021-02-25T11:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-03-09T11:51:37.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2021-03-09T12:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-03-09T12:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-03-09T12:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-03-09T16:58:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-03-09T16:58:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-03-09T16:58:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-03-16T10:57:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-03-16T10:57:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.