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TJPR — 00961372820208160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCIANE BORTOLETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2482718147ed17781dba720676556f101c81890a1648eae7144510bd762bc90f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-10 a 2021-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-16
Documento (TPU 581)
2021-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-12-28
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-28
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-26
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-12-16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-10T16:42:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-12-10T18:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-12-15T15:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-12-15T15:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-12-16T20:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  6. 2020-12-17T12:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-12-17T12:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-02-16T18:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-12-10T18:34:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2020-12-15T15:25:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  11. 2020-12-16T09:04:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2020-12-16T09:04:47.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  13. 2020-12-16T18:06:47.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  14. 2020-12-26T00:39:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2020-12-28T00:18:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2020-12-28T00:18:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-01-05T08:46:15.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2021-02-12T01:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-02-16T18:51:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2021-02-16T18:51:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.