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Execução de Alimentos — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAC 07004342920148010009

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac85b9b49912a7d356917d139b6883276681974c27ce379d152b00bab3e33930

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: ac85b9b49912a7d356917d139b6883276681974c27ce379d152b00bab3e33930
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-10-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-11-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-11-25 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-11-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-12-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-01-26 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-02-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-02-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-03-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-27 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-15 a 2015-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-27
Definitivo (TPU 246)
2015-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-26
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2015-01-12
Conclusão (TPU 51)
2014-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-25
Mandado (TPU 106)
2014-11-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-15T17:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2014-07-15T16:15:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2014-07-25T17:08:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2014-07-17T16:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-08-04T16:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-07-30T11:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-10-22T11:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-11-19T16:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2014-11-19T12:17:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-11-25T12:36:48.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2014-11-25T12:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-11-25T12:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  13. 2014-12-09T12:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  14. 2015-01-12T08:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2015-01-26T16:25:41.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  16. 2015-02-13T14:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  ]
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  17. 2015-02-13T15:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2015-03-27T10:07:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-03-27T10:08:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-03-27T10:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.