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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00006505020108250026

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8c0e22165caac41f2bdf49ff89e4dc159a39343e13afd47a11b73b80674824f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: c8c0e22165caac41f2bdf49ff89e4dc159a39343e13afd47a11b73b80674824f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: c8c0e22165caac41f2bdf49ff89e4dc159a39343e13afd47a11b73b80674824f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2010-11-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2011-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2011-04-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2011-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2011-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2011-07-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2011-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2011-09-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2011-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2011-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2011-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2011-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2012-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2013-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2013-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2013-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2016-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-11-30 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-04 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-24 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2013-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-03-15
(TPU )
2012-02-06
Conclusão (TPU 51)
2011-12-16
Documento (TPU 581)
2011-11-07
(TPU )
2011-10-26
Recebimento (TPU 132)
2011-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-10-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-15T11:48:57.000Z — (TPU )
  2. 2012-03-15T18:00:33.000Z — (TPU )
  3. 2011-11-07T09:34:31.000Z — (TPU )
  4. 2010-12-09T10:50:17.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-19T10:32:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-09-12T15:08:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-09-12T15:04:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2013-01-10T10:47:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2012-02-06T11:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-12-16T12:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2011-10-26T08:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-05T09:59:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-10-04T13:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-09-08T17:31:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  15. 2011-08-08T12:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-07-01T11:06:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2011-06-21T11:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-06-17T14:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2011-06-10T11:44:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2011-05-31T13:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-05-24T09:23:23.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2011-05-12T10:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-05-04T08:57:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-04-27T09:00:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2011-04-11T13:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-03-28T13:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-03-14T10:19:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-03-04T11:24:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2010-12-09T11:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2010-11-30T18:06:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2010-11-24T12:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2010-11-24T10:26:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.