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Cumprimento Provisório de Decisão — DIREITO CIVIL — TJAL 07116702820218020001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Maceió - 12ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f3b97018a124ab85b6aec06684894f373bc031184549332de378f0f98c7c75c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 4f3b97018a124ab85b6aec06684894f373bc031184549332de378f0f98c7c75c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2022-01-21 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2022-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-11-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2022-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-12-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-01-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-01-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-12-31 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T14:59:59.272000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220121102648
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4f3b97018a124ab85b6aec06684894f373bc031184549332de378f0f98c7c75c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-21 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-03
Publicação (TPU 92)
2023-01-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2022-11-29
Conclusão (TPU 51)
2022-11-24
Petição (TPU 85)
2022-11-07
Publicação (TPU 92)
2022-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-21
Registro Processual (TPU 12296)
2022-01-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-07T09:11:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2022-11-04T10:45:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2022-11-24T09:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-11-29T16:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2023-02-27T13:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-02-27T13:35:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2022-01-21T12:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-01-21T10:30:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  9. 2022-05-03T09:20:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2022-12-31T15:51:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2023-01-03T09:16:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-01-02T13:13:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.