TRE-AM — 06000030620196040070

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 6 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de658b7019ec630e030efc4be5ac719c7058c82206310d4c31e312746106ada7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-10 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19
Definitivo (TPU 246)
2021-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-16
Reativação (TPU 849)
2021-08-16
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-20
Definitivo (TPU 246)
2020-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-20
Documento (TPU 581)
2020-05-26
Documento (TPU 581)
2020-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-24
Conclusão (TPU 51)
2020-04-24
Redistribuição (TPU 36)
2020-03-13
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo | Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-10T10:31:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14405",
        "nome": "70  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-10-15T09:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14405",
        "nome": "70  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-11-14T12:28:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14405",
        "nome": "70  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-03-13T14:54:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-04-24T16:35:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-04-24T16:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-05-26T23:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-06-20T17:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-10-10T10:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14405",
        "nome": "70  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-11-13T14:06:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14405",
        "nome": "70  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-11-13T14:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14405",
        "nome": "70  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-12-02T12:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14405",
        "nome": "70  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-05-20T11:31:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-06-20T17:33:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-06-20T17:33:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2021-08-16T11:03:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2021-08-16T11:03:51.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2021-10-19T19:22:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2021-10-19T19:22:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.