TRE-AM — 06000030620196040070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de658b7019ec630e030efc4be5ac719c7058c82206310d4c31e312746106ada7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-10 a 2021-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-16
- Reativação (TPU 849)
- 2021-08-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-03-13
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo | Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-10T10:31:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-15T09:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-14T12:28:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14341", "nome": "6 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-24T16:35:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14341", "nome": "6 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-24T16:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14341", "nome": "6 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-26T23:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14341", "nome": "6 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-20T17:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14341", "nome": "6 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-10T10:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-13T14:06:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-13T14:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-02T12:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-20T11:31:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14341", "nome": "6 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-20T17:33:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14341", "nome": "6 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-20T17:33:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14341", "nome": "6 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-16T11:03:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14341", "nome": "6 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-16T11:03:51.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14341", "nome": "6 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-19T19:22:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14341", "nome": "6 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-19T19:22:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14341", "nome": "6 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000712620216120049 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
- TJAP — 00024242720188030001 — Execução da Pena · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-CE — 06001036120226060017 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-MS — 06000709720226120019 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-SP — 06000229420206260189 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM
- TRE-MG — 06000091120206130334 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MG — 06000092020246130318 — Carta Precatória Criminal · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
- TRE-GO — 06000278820206090028 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS