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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000029120206260290

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91ca8ae1ceb8ee78595a471ac8300a11ec618ec68f9a462bfd09394e37ecb0d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-01-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2020-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-02-14 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2020-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-02-17 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2020-02-17 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2020-02-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2020-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2020-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-06 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-19
Publicação (TPU 92)
2020-02-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-08T16:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  2. 2020-01-13T16:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  3. 2020-02-11T15:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  4. 2020-02-14T13:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  5. 2020-01-13T13:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  6. 2020-01-21T16:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  7. 2020-01-21T16:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
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  8. 2020-01-24T00:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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  9. 2020-02-08T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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}
  10. 2020-02-08T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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  11. 2020-02-08T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  12. 2020-02-08T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  13. 2020-02-08T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  14. 2020-02-08T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  15. 2020-02-08T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  16. 2020-02-17T13:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  17. 2020-02-17T13:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  18. 2020-02-17T13:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  19. 2020-02-17T13:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  20. 2020-02-19T00:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  21. 2020-02-28T00:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  22. 2020-02-28T00:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  23. 2020-02-28T00:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  24. 2020-02-28T00:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  25. 2020-02-28T00:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  26. 2020-02-28T00:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  27. 2020-02-28T00:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  28. 2020-03-06T16:34:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  29. 2020-01-08T16:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  30. 2020-01-13T17:13:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  31. 2020-01-13T17:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  32. 2020-01-24T00:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  33. 2020-02-14T13:14:10.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  34. 2020-02-17T13:06:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  35. 2020-02-17T13:06:17.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  36. 2020-02-18T11:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  37. 2020-02-19T00:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  38. 2020-03-06T16:44:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15123",
    "nome": "290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.