Cumprimento de sentença — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00007848520116000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ef80864a69c549f71b2a7e7e075bc1afda367792054fcab6ebc030874827833
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1283 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-05-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-13 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/768 - 2016-05-24 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/807 - 2017-05-11 — de Instrução e Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/867 - 2018-12-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/325 - 2022-09-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1234 - 2023-08-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1246 - 2024-02-15 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1260 - 2024-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2024-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2024-10-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/256 - 2024-10-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/257 - 2024-10-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2024-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/259 - 2026-05-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2026-05-06 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261 - 2026-05-20 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/262 - 2026-05-29 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1282
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-04-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/768 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-05-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/807 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-05-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/867
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-08T23:54:42.473000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110503181805
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-05-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5ef80864a69c549f71b2a7e7e075bc1afda367792054fcab6ebc030874827833
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1283 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-03 a 2026-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-20
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 33
Atos 1–40 de 1283. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-03T18:18:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2012-03-26T17:13:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2012-03-26T17:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2012-07-05T14:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2012-07-05T14:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2012-11-21T14:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2012-11-21T15:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2012-11-22T17:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2013-03-19T13:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2013-04-19T11:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2013-05-03T13:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-03T13:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-03T14:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-08T12:07:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2013-08-29T14:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-29T15:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-08-30T17:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-10-02T10:51:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2013-10-14T16:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2014-11-23T15:07:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2014-12-16T14:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2014-12-16T14:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2014-12-19T12:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2015-03-02T13:03:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2015-03-09T16:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2015-09-03T15:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2015-10-28T20:42:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2016-02-19T18:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 00007830320116000000 — Cumprimento de sentença · 2011-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
- TSE — 00155470220096130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE STJ1
- TRE-RN — 00000671320146200000 — Cumprimento de sentença · 2014-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE
- TSE — 00009051620116000000 — Cumprimento de sentença · 2011-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
- TRE-SP — 00007678420156260000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GAB03
- TRE-RN — 00000654820116200000 — Cumprimento de sentença · 2011-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE
- TRE-AM — 06001891620206040063 — Cumprimento de sentença · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-PA — 06000208320246140039 — Cumprimento de sentença · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007848520116000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 1283 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5ef80864a69c549f71b2a7e7e075bc1afda367792054fcab6ebc030874827833. SHA-256 do comentário:f8622ce755f010bd6e6d7f525bcb0cbfeaaa201a5d93750b09725528eba0aa1b.