TJTO — 00004590520198272719

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b186aaa93981ecd6614061996fbc20205a2d2b8b0221caf6aa63d2014985b64

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

• Ver outros registros do assunto TPU 3402
• Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-03-26T09:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5496",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
     }
   }

2. 2019-03-26T09:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5496",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
     }
   }

3. 2019-04-05T08:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5496",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
     }
   }

4. 2019-04-05T08:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em diligência",
         "valor": 37
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5496",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
     }
   }

5. 2019-04-05T11:46:43.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5496",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
     }
   }

6. 2019-04-05T17:43:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5496",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
     }
   }

7. 2019-04-08T08:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       },
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5496",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
     }
   }

8. 2019-04-23T15:01:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       },
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5496",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
     }
   }

9. 2019-05-02T17:16:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5496",
       "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
     }
   }

10. 2019-03-26T09:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }

11. 2019-04-04T14:46:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }

12. 2019-04-05T10:58:56.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }

13. 2019-04-12T06:53:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }

14. 2019-04-23T15:23:46.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }

15. 2019-04-29T17:39:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }

16. 2019-04-29T17:39:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }

17. 2019-04-29T17:40:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
      }
    }