TRE-ES — 06000277320236080008

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 8 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d60b98d4442037f02531b88c244f13d76f2bb8bc642ac9fd4ad33a7b8a35dbbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-14 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03
Definitivo (TPU 246)
2024-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-03
Documento (TPU 581)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Publicação (TPU 92)
2024-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-15
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-14T12:35:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-29T16:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-09T14:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-04T14:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-03-04T14:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-02T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-09T14:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-15T13:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-15T13:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-15T13:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-04-15T13:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-04-16T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2024-04-16T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-23T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2024-04-23T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2024-05-02T16:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-05-03T10:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-12-14T12:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2024-02-19T13:14:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2024-02-19T13:15:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2024-04-15T12:46:41.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
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  22. 2024-04-15T12:46:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2024-05-03T10:21:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  24. 2024-05-03T10:21:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.