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Cumprimento Provisório de Decisão — Obrigações — TJAL 07094901020198020001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Maceió - 27ª Vara Cível da Capital / FamíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a195446bc1d414a13f74a5186f6812ea983108cd5ca77f91db8f9b7728df0e4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 4a195446bc1d414a13f74a5186f6812ea983108cd5ca77f91db8f9b7728df0e4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-09 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2020-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2021-04-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-05-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-05-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2021-05-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2021-05-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-05-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-06-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-06-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-08-03 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2021-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-09 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-31
Definitivo (TPU 246)
2021-08-04
Publicação (TPU 92)
2021-08-03
Registro Processual (TPU 12296)
2021-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-29
Conclusão (TPU 51)
2021-07-29
Abandono da causa (TPU 458)
2021-06-09
Mandado (TPU 106)
2021-06-09
Mandado (TPU 106)
2021-05-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigações

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-14T15:52:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2020-12-14T15:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  3. 2020-12-09T16:00:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  4. 2020-12-10T14:03:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-08-31T13:30:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2021-08-31T13:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-08-31T13:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-08-04T09:13:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-08-03T14:45:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-07-29T23:35:06.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  11. 2021-07-29T15:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-07-29T15:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-05-11T10:10:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 7
    }
  ]
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  14. 2021-05-11T00:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2021-05-04T17:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-05-04T15:26:02.000Z — Mandado (TPU 985)
  17. 2021-05-04T14:28:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-05-04T12:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  19. 2021-04-30T11:51:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2021-04-30T11:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2020-12-16T18:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-12-15T18:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2021-08-03T14:07:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  24. 2021-06-09T11:42:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  25. 2021-06-09T11:36:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  26. 2021-05-05T09:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-12-15T18:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2021-04-30T03:38:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-05-04T15:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  30. 2021-05-04T14:28:56.000Z — Mandado (TPU 985)
  31. 2021-05-04T14:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.