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TRF1 — 00000402620194013306

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6b566b6b17591e8dc64060413733c397cc65e9a5a0a0bdf94347df6c8366ee7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16: Petição (TPU 85)
2023-10-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-16: Documento (TPU 581)
2023-10-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-13: Documento (TPU 581)
2023-10-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-09-27: Conclusão (TPU 51)
2023-03-14: Petição (TPU 85)
2023-01-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anuidades OAB

Ver outros registros do assunto TPU 10172

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-24T17:04:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12368",
    "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
  }
}

2019-04-05T17:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12368",
    "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
  }
}

2019-04-08T13:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12368",
    "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
  }
}

2019-06-18T17:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12368",
    "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
  }
}

2019-07-24T14:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12368",
    "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
  }
}

2020-04-20T23:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12368",
    "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
  }
}

2020-05-04T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2019-01-28T16:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12368",
    "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
  }
}

2019-01-28T16:56:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12368",
    "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
  }
}
```

2019-04-08T13:11:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12368",
    "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
  }
}

2019-10-01T17:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12368",
    "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
  }
}

2019-10-01T17:19:16.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12368",
    "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
  }
}

2019-10-01T17:19:38.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12368",
    "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
  }
}

2019-10-16T16:35:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12368",
    "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
  }
}
```

2019-12-05T14:05:55.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12368",
    "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
  }
}

2020-02-11T14:30:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12368",
    "nome": "Vara Única de Paulo Afonso"
  }
}

2020-05-04T07:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2021-02-23T12:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2021-02-23T12:35:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2021-02-23T12:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2021-02-24T02:21:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

2021-08-20T15:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2021-08-20T15:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2021-08-20T15:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2021-08-24T03:38:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2021-08-24T03:38:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2021-10-07T16:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2021-10-14T00:51:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

2022-01-17T17:56:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2022-07-18T15:50:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

2022-07-18T15:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2023-01-16T19:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

2023-01-16T19:38:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2023-01-16T19:38:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

2023-03-14T10:03:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2023-09-27T15:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2023-10-13T16:59:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2023-10-13T16:59:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

2023-10-13T16:59:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2023-10-13T16:59:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000948820174013814 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF1 / TRF2
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- Órgão julgador: 18ª - Salvador / Presidência das Turmas Recursais
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