Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono — TRT9 00000107920215090245
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 081b3ba4d1f6c3f80a56ba62efd785fcb44558eb9e201cad60f228597ba72a70
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 420 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/379 - 2022-06-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2022-11-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/392 - 2023-07-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/398 - 2025-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/277 - 2025-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2025-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/291 - 2025-02-26 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/297 - 2025-03-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/298 - 2025-04-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/316 - 2025-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/317 - 2025-10-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/318 - 2025-12-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/333 - 2025-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/334 - 2026-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/351 - 2026-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/364 - 2026-03-05 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/419
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-11-30 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/379 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-21 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-11-29 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/392
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:38:00.509000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210108145048
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 081b3ba4d1f6c3f80a56ba62efd785fcb44558eb9e201cad60f228597ba72a70
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 420 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2026-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-05
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2026-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Abono | Ente Público
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 420. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-08T14:50:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-01-30T09:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-01-30T10:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-01-30T10:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-02T07:19:46.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-02T07:20:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-02T07:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-09T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-10T10:48:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-12T02:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-16T11:25:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-16T11:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-18T11:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-18T11:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-19T01:26:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-19T01:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-19T10:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-23T18:13:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-27T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-02-27T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-01T12:28:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-02T10:44:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-05T10:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-05T17:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-10T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-10T03:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-22T12:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-22T13:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-22T13:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-22T13:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-23T01:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-23T01:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-23T01:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-23T01:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-28T19:44:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-31T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-03-31T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-04-06T00:10:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-04-06T09:56:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } } - 2021-04-06T17:05:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000014020205090088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT20 — 00002137020215200007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT21 — 00003891920175210021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / Vara do Trabalho de Macau
- TRT9 — 00000033920175090662 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT4 — 00014123820125040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT24 — 00242464120215240031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA
- TRT14 — 00002015820215140416 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
- TRT22 — 00001393020195220104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT22
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000107920215090245 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PINHAIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 420 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)”, em 2026-03-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
081b3ba4d1f6c3f80a56ba62efd785fcb44558eb9e201cad60f228597ba72a70. SHA-256 do comentário:fd9f8e521b4011068f38dea0b2988ae681200c939ad97736b7f1ee76cbe841a6.