Wiki Jurídica

Cumprimento Provisório de Decisão — Auxílio-Doença Acidentário — TJAL 00219996820068020001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoÓrgão: Vice-Presidência do Tribunal de JustiçaGrau: G2Data de ajuizamento: 2019-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce0d2e8e571c7c2d5c701b1b326b15cb0c53098311a6d7b72bf1df49e2c79ede

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: ce0d2e8e571c7c2d5c701b1b326b15cb0c53098311a6d7b72bf1df49e2c79ede
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-02-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-02-24 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-02-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-02-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-02-26 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-09-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2021-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2021-09-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-14T22:12:55.142000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190522175820
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce0d2e8e571c7c2d5c701b1b326b15cb0c53098311a6d7b72bf1df49e2c79ede

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2021-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-06
Definitivo (TPU 246)
2021-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-26
Mandado (TPU 106)
2021-02-26
Mandado (TPU 106)
2021-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25
Publicação (TPU 92)
2021-02-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-02-24
Incompetência (TPU 941)
2021-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-02-12
Conclusão (TPU 51)
2021-02-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Doença Acidentário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-06T11:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  2. 2021-09-06T11:20:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  3. 2021-02-12T12:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  4. 2021-02-12T12:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  5. 2021-02-12T12:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  6. 2021-02-24T13:14:20.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  7. 2021-02-25T11:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  8. 2021-02-25T11:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  9. 2021-02-26T10:09:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  10. 2021-02-26T10:09:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  11. 2021-09-06T11:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  12. 2021-02-12T12:33:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}
  13. 2021-02-24T14:30:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80064",
    "nome": "Vice-Presidência do Tribunal de Justiça"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.