Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Injúria — TJMRS 10002117420179210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb7d5c7d39087aa27d317528b1e9293fceed95b50dcc0b3d82e89a3177ce0ad7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Condescendência criminosa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-16 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-10 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-28 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2023-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-06-10
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2019-04-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Condescendência criminosa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-28T14:27:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2019-04-16T16:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2021-06-10T20:35:23.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMMG — 20000900920219130004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20000900920219130004 — Apelação Criminal · 2023-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- STM — 70004000820197010001 — Inquérito Policial Militar · 2019-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 3ª Auditoria da 1ª CJM
- STM — 70000828220257020002 — Inquérito Policial Militar · 2025-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 1ª Auditoria da 2ª CJM
- TJMRS — 10003026720179210003 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria
- TJMRS — 10004109620179210003 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria
- TJMRS — 00706263120199210003 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria
- TJPA — 00003133020108140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM