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Representação — Candidato Não-Eleito — TRE-PE 06000092620206170099

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6851f6848716e72068a1d96448a0035b445908844db2a2e611084c117de5030e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-07-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-07 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-10-14 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-10-25 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-10-27 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-11-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-11-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-03-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2021-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-03-14 para o assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-24 a 2021-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-26
Definitivo (TPU 246)
2021-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-26
Documento (TPU 581)
2021-03-14
Arquivamento (TPU 12430)
2021-03-11
Documento (TPU 581)
2021-03-11
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Reativação (TPU 849)
2020-11-23
Petição (TPU 85)
2020-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-04
Remessa (TPU 123)
2020-11-01
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Não-Eleito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-24T16:59:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-04-27T14:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-06-27T23:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-07-09T19:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-03T10:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-03T11:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-10-07T18:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-21T19:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-31T19:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-11-04T17:44:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-03-11T10:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-06-02T09:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-06-16T15:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-07-08T17:41:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-07-09T19:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-08-24T10:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-30T00:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-01T08:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-01T19:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-03T11:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-06T11:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-06T11:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-07T11:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-12T15:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-14T00:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-25T17:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-26T17:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-26T17:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-26T17:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-27T16:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-27T17:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-27T17:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-28T02:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-28T02:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-10-29T02:36:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-10-31T19:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-11-23T10:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-03-11T09:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-03-26T10:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-04-24T16:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28917",
    "nome": "CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.