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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000091020256190062

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 690dec41981854ebee34841e8b3b0a5e04388d0ddfbb4f5280a3765c08e5bd28

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2025-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2025-03-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2025-03-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2025-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-04-03 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2025-04-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2025-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-04-08 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2025-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2025-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-24 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-11 a 2025-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-24
Definitivo (TPU 246)
2025-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-24
Documento (TPU 581)
2025-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-08
Petição (TPU 85)
2025-04-07
Documento (TPU 581)
2025-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-07
Documento (TPU 581)
2025-04-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-03
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-11T14:41:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  2. 2025-03-13T13:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  3. 2025-03-13T15:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  4. 2025-03-28T15:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  5. 2025-03-13T13:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  6. 2025-03-13T15:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  7. 2025-03-13T15:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  8. 2025-03-19T10:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  9. 2025-03-19T14:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  10. 2025-03-28T15:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  11. 2025-04-07T16:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  12. 2025-04-07T16:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  13. 2025-04-07T17:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  14. 2025-04-08T16:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  15. 2025-04-24T18:06:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  16. 2025-04-24T18:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  17. 2025-03-11T14:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  18. 2025-03-13T15:43:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  19. 2025-03-19T10:58:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  20. 2025-03-19T10:58:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  21. 2025-04-03T17:25:36.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  22. 2025-04-03T17:28:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  23. 2025-04-24T18:17:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}
  24. 2025-04-24T18:17:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15038",
    "nome": "062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.