TRE-AM — 06000049120266040022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 033803336e359177ec5ecd4d512ad538287ebd444fbe07dd246c908be3f55e99
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-21T15:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-02T10:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-02T10:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-06T08:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-23T15:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-24T09:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-24T09:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-06T08:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-22T10:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-24T09:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-06T13:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-08T16:57:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-11T01:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-11T01:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-11T01:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-23T11:26:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-21T15:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-09T13:08:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-09T13:08:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-06T08:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-06T08:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-03T12:19:51.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-03T12:19:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-06T09:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-06T09:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-06T09:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-24T09:27:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-24T09:27:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14357", "nome": "22 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001229620246060017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-CE — 06001239120226060004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
- TRE-SP — 06000260620266260098 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS
- TRE-GO — 06000377820236090012 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / 012ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÁS
- TRE-BA — 06000301820246050124 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000303720246050053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000136520246160062 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- TRE-SP — 06000123120246260344 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / 344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA