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TRE-BA — 06000012220246050009

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 9 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdcea3be51e1c7f8c11322e4f9e5d07f805a608143bbe1ca21b54f580116f437

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2024-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-05
Definitivo (TPU 246)
2024-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21
Documento (TPU 581)
2024-02-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-16
Procedência (TPU 219)
2024-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-24T18:32:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-24T18:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-06T13:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-01-25T14:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-01-25T15:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-01-25T15:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-01-25T15:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-01-25T15:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-01-25T15:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-21T16:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-02-21T16:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-02-21T16:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-05T15:24:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-01-24T18:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-01-24T20:30:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2024-01-24T20:30:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-01-26T01:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-01-26T01:00:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-02-06T03:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2024-02-16T16:28:04.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-02-16T16:28:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-02-22T01:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16597",
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  23. 2024-02-22T01:00:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-02-28T03:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  25. 2024-03-05T15:24:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  26. 2024-03-05T15:24:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.