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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 18386110320068210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a8eadb4c43307f7922adc36085424ec043502f26fec66364ce4aceaf240eb60

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 18386110320068210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1a8eadb4c43307f7922adc36085424ec043502f26fec66364ce4aceaf240eb60. SHA-256 do comentário: 3467a2ac78031709c30885c0f257e810c5323d14a5bec4b278f28baa6302e903.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-07-21 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2016-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-03-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2018-08-20 — Prisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2018-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2018-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2018-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2018-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2019-02-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2019-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2019-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2019-04-16 — Habeas data Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2019-04-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2019-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2019-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2019-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2016-07-21 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-30 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:28:15.108012150Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-09-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1a8eadb4c43307f7922adc36085424ec043502f26fec66364ce4aceaf240eb60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-07 a 2019-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-30
Definitivo (TPU 246)
2019-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-16
Habeas data (TPU 448)
2019-03-28
Recebimento (TPU 132)
2019-03-27
Recebimento (TPU 132)
2019-02-21
Remessa (TPU 980)
2018-11-27
Recebimento (TPU 132)
2018-11-21
Recebimento (TPU 132)
2018-09-04
Recebimento (TPU 132)
2018-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-08T13:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-03-20T09:34:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-06-07T17:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-06-09T06:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-06-09T16:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-06-10T11:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-29T11:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-06-29T12:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-06-30T10:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-08T14:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-07-08T15:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-11T16:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-15T11:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-15T12:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-21T15:29:01.000Z — Extinção (TPU 456)
  16. 2016-07-21T17:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-22T15:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-07-25T06:39:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2016-07-29T11:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-29T11:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-03T15:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-06T07:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-10-06T14:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-07T14:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-13T11:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-10-13T11:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-21T17:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-11-11T11:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-11-11T11:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-02-16T17:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-02-17T06:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-02-20T15:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-02-21T10:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-03-08T11:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-03-08T11:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-03-08T11:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-03-08T12:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-08-15T11:06:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-08-15T11:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-08-28T11:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.