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Auto de Prisão em Flagrante — Prisão em flagrante — TRF5 08000255720194058400

Classe: Auto de Prisão em FlagranteÓrgão: 14ª Vara FederalGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b754829257b77a77ffacec2253276fe20aea0ae023960a5cf679cd0511db713

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 08000255720194058400 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Prisão em flagrante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14ª Vara Federal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 50149”, em 2021-11-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3b754829257b77a77ffacec2253276fe20aea0ae023960a5cf679cd0511db713. SHA-256 do comentário: c4c7bc7ddfc9de654b690e1cd288e9c6aa5c3fedff7cf117b2e7769c9976da2b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-05-31 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2021-06-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2021-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-10-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2021-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2021-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2021-10-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2021-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-25T22:51:13.499000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190104163030
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3b754829257b77a77ffacec2253276fe20aea0ae023960a5cf679cd0511db713

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2021-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-02
Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
2021-10-27
Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
2021-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20
Conclusão (TPU 51)
2021-10-15
Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
2021-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-10-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-04T16:40:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2019-01-05T10:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2019-01-05T11:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2019-01-08T20:55:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2019-01-08T20:58:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  6. 2019-01-28T16:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  7. 2020-03-02T14:12:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  8. 2020-09-14T10:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  9. 2020-09-14T13:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  10. 2020-09-23T09:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  11. 2020-10-09T13:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  12. 2021-05-31T09:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  13. 2021-10-14T10:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  14. 2021-10-14T10:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  15. 2021-10-20T12:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  16. 2021-10-22T15:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  17. 2021-10-25T17:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  18. 2019-01-05T10:18:19.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
  19. 2019-01-05T11:01:14.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
  20. 2019-01-05T11:03:59.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
  21. 2019-01-09T00:00:19.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  22. 2019-01-16T17:25:11.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  23. 2019-01-18T10:44:28.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  24. 2019-01-25T10:39:03.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  25. 2019-01-28T18:20:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  26. 2019-01-29T11:49:48.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50081)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  27. 2019-02-05T14:50:46.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  28. 2019-04-09T12:20:08.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  29. 2019-05-30T09:09:05.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  30. 2019-06-06T14:10:59.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  31. 2019-07-09T14:55:20.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  32. 2019-10-02T13:50:50.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  33. 2020-03-03T00:00:17.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  34. 2020-03-11T15:39:35.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  35. 2020-09-14T13:11:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  36. 2020-09-15T00:00:08.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  37. 2020-09-17T18:02:20.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  38. 2020-09-17T18:06:35.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50110)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  39. 2020-09-30T18:29:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}
  40. 2020-10-01T11:03:49.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15385",
    "nome": "14ª Vara Federal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.