Apelação Cível — Prova de Títulos — TRF2 00117799020174025002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 175ecd08e5b39cb4ba7cb4e7f37c2d3c8d6b185cb8d20573380227dd1a849c78
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prova de Títulos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-06 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2019-11-06 trata do assunto oficial «Prova de Títulos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T10:39:22.489000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190614123500
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-06-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 175ecd08e5b39cb4ba7cb4e7f37c2d3c8d6b185cb8d20573380227dd1a849c78
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-18 a 2019-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-06
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2019-06-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prova de Títulos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-18T14:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-06T14:01:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00494224220184025101 — Apelação Cível · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 16 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00020244220194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 16
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- TRF6 — 00136307920154013801 — Apelação Cível · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 16 / Gabinete 04
- TRF2 — 00117799020174025002 — Apelação Cível · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 16 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00106965920124013800 — Apelação Cível · 2015-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 16 / Gabinete 04
- TRF6 — 00120865620154013801 — Apelação Cível · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 16 / Gabinete 04
- TJCE — 30176381320248060001 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJCE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJRR — 08019600420268230010 — Mandado de Segurança Cível · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA