Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000102720256200010

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c610081c9ae8248c230d3b9e16ee34093804d1bfb83a6c0ac11a0eb8d1f45d6a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2026-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2026-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2026-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2026-06-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2026-06-24 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2026-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2026-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2026-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2026-07-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2026-07-07 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2026-07-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2026-07-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2026-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2026-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2026-07-14 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T12:53:44.971000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250630215233
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c610081c9ae8248c230d3b9e16ee34093804d1bfb83a6c0ac11a0eb8d1f45d6a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14
Petição (TPU 85)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08
Publicação (TPU 92)
2026-07-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-07
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2026-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T21:52:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-07T10:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-06-26T09:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-08-01T10:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-08-04T13:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-08-05T08:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-08-05T08:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-08-05T08:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-08-06T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-08-06T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-08-13T02:08:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-08-13T02:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-02-02T11:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-02-10T12:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-02-10T12:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-04-28T10:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-05-05T00:33:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-05-05T00:37:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-06-08T10:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-06-22T11:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-06-22T11:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-06-22T11:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-06-22T11:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-06-22T13:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-06-23T00:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-06-24T14:42:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-07-01T00:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-07-01T00:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-07-07T11:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-07-07T11:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-07-07T11:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2026-07-07T13:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-07-08T00:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-07-14T02:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2026-07-14T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2026-07-14T09:39:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-06-30T21:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-07-08T11:25:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-07-08T11:25:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-08-05T14:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.