TRE-CE — 06000044820226060096

Classe: Execução da PenaOrgao: 96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa919e5bde7a2d292c6b9a1c7265d0ff143c9bb03614b7cdb2988f83f3f4b59a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2026-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-20
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Provisório (TPU 245)
2025-09-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Conclusão (TPU 51)
2025-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Julgado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-15T09:15:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  2. 2022-03-15T09:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  3. 2022-03-16T08:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  4. 2022-03-18T08:26:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77153",
        "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  5. 2022-03-18T11:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77153",
        "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  6. 2022-03-24T14:37:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  7. 2022-03-28T10:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  8. 2022-05-10T09:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  9. 2022-05-17T10:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  10. 2022-06-08T15:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  11. 2022-07-04T09:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  12. 2022-07-12T10:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  13. 2022-07-15T08:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  14. 2022-07-22T10:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  15. 2022-08-03T08:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  16. 2025-03-10T11:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  17. 2025-03-12T11:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  18. 2025-05-26T08:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  19. 2025-07-02T12:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  20. 2025-07-03T14:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  21. 2025-07-22T09:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  22. 2025-07-22T10:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  23. 2025-09-02T07:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  24. 2022-03-24T14:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77153",
        "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  25. 2022-04-28T09:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  26. 2022-04-28T09:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  27. 2022-05-10T03:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  28. 2022-05-13T08:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  29. 2022-05-19T10:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  30. 2022-05-28T13:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  31. 2022-06-04T03:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  32. 2022-06-14T13:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  33. 2022-06-17T08:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  34. 2022-07-02T03:44:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  35. 2022-07-04T14:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  36. 2022-07-06T20:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  37. 2022-07-12T03:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  38. 2022-07-22T13:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  39. 2022-07-30T09:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }
  40. 2022-08-02T03:37:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33480",
        "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.