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TJTO — 00021421120238272728

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo AcordoGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59bc209f8f013e0eefe87ef642afbecd974e5f894c98fd9e9d32b8a7759765b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-08 a 2025-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-28: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2024-11-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-11-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-11-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-11-18: Confirmada (TPU 12266)
2024-11-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-08: Remessa (TPU 123)
2024-10-16: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-10-14: Confirmada (TPU 12266)
2024-10-04: Confirmada (TPU 12266)
2024-10-04: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-08T11:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
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2023-12-08T12:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2023-12-11T13:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
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2023-12-11T14:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
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2023-12-11T14:25:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
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2023-12-12T08:07:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
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2023-12-14T06:04:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2024-01-08T13:40:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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2024-01-16T20:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2024-01-16T20:34:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
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2024-04-24T15:23:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
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2024-04-24T15:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5596",
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  }
}

2024-05-07T12:04:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
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2024-05-07T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-07-06T19:26:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
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2024-07-08T12:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-07-17T15:56:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
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2024-08-23T07:31:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-09-06T15:54:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
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2024-10-04T15:42:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5596",
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  }
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2024-10-04T16:06:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-10-16T18:18:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-11-08T15:43:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-11-19T18:46:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-11-19T22:32:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-11-19T23:19:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
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2023-12-08T12:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
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2023-12-08T23:39:18.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
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2023-12-11T13:25:12.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2023-12-11T14:24:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
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2023-12-12T08:02:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-04-24T15:23:57.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-04-24T15:25:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-05-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-06-19T16:42:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-06-25T12:11:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-10-04T14:24:18.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}
```

2024-10-04T15:43:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

2024-10-04T15:43:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5596",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
TJPI — 00001744320208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPE — 00000284320208171060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJES — 00001442920258080024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
TJAP — 00025996020198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJGO — 00185554820208090128 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
TJAP — 00026291920198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJSP — 00135517520168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES