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TJPR — 00798981220218160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO SARRÃOGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9a5dfdfb55fe55fe410d02fce2642b5c40862c931d8bd6ee562fa8ad2cdf080

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-10 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-23
Documento (TPU 581)
2021-05-24
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-05-12
Documento (TPU 581)
2021-05-07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-03-27
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-03-18
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas

  1. 2021-03-10T15:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2021-03-10T16:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-03-16T15:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-03-16T15:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-05-12T17:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-08-23T14:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-03-10T16:30:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2021-03-16T14:37:35.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2021-03-18T17:03:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2021-03-18T17:04:05.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  11. 2021-03-27T00:36:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-05-07T14:05:50.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  13. 2021-05-24T17:50:08.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  14. 2021-08-23T14:11:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-08-23T14:11:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.