Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT24 00240008520155240021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e12d991437182247100f5e08cc1c94eec3ddc017fe4c9a4f2ce1857b149cee54
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo de Confiança Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Função de Confiança - Incorporação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Acúmulo de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Ajuda de Custo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2017-09-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2017-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2017-10-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2017-11-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2017-12-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2018-04-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2018-08-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-03-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2021-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2021-09-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2021-09-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2021-09-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2022-06-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2022-06-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2022-06-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-08-30 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-12 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-30 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-22T14:27:48.857000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150101231443
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e12d991437182247100f5e08cc1c94eec3ddc017fe4c9a4f2ce1857b149cee54
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-01 a 2022-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Cargo de Confiança | Função de Confiança - Incorporação | Acúmulo de Função | Ajuda de Custo | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Indenização por Dano Moral | Multa Prevista em Norma Coletiva | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13789
- Ver outros registros do assunto TPU 13923
- Ver outros registros do assunto TPU 13732
- Ver outros registros do assunto TPU 13834
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-01T23:14:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-01-12T09:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-02-06T10:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-02-10T00:47:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-02-10T00:47:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-03-21T00:30:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-03-21T00:30:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-04-07T16:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-04-08T00:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-07-30T15:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-08-04T10:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-08-04T10:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-08-04T10:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-08-05T15:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-08-06T00:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-08-06T00:45:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-08-14T20:36:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-08-14T20:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-08-22T00:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-08-24T13:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2015-08-26T09:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-04-11T14:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-04-11T14:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-04-20T09:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-04-26T00:16:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-04-26T00:16:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-04-29T14:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-04-29T20:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-05-02T21:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-05-03T00:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-05-03T00:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-06-22T20:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-08-09T00:18:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-08-09T00:18:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-09-27T00:07:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-09-27T00:07:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-09-27T07:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-11-30T10:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2016-11-30T10:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2017-04-18T00:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00240008520155240021 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Cargo de Confiança | Função de Confiança - Incorporação | Acúmulo de Função | Ajuda de Custo | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Indenização por Dano Moral | Multa Prevista em Norma Coletiva | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Dourados”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 133 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2022-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e12d991437182247100f5e08cc1c94eec3ddc017fe4c9a4f2ce1857b149cee54. SHA-256 do comentário:a6161e25bd73d2c1a42b54883bd2bcda7e81c8186aefb2eb133b2d79d4868347.