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TJMA — 00000263620208100036

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9f18809fedbc8cfd7b34adc58e32ae5b5a3a782b9cecadb1bec7c0db3b6af31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2024-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-12: Definitivo (TPU 246)
2024-09-10: Petição (TPU 85)
2024-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-04: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-24: Petição (TPU 85)
2024-04-24: Conclusão (TPU 51)
2024-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-22: Petição (TPU 85)
2024-02-22: Documento (TPU 581)
2024-02-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-13T12:24:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T15:43:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T12:38:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T12:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-10T17:32:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T12:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T14:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-24T10:37:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T02:38:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-31T18:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T02:54:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T20:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T20:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T17:30:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-02-21T17:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "2948",
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  }
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2024-02-21T17:15:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T16:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "2948",
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  }
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2024-01-23T16:08:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T01:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-19T13:25:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-19T13:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2948",
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  }
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2023-10-13T14:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2023-10-13T14:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
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2023-07-16T07:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
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  }
}

2023-07-16T05:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
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  }
}

2023-07-15T11:24:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2023-07-15T06:20:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
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2023-06-13T17:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
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2023-06-13T17:17:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2022-05-09T19:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2022-04-17T21:11:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2022-04-12T11:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2022-04-11T22:16:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
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}

2021-09-08T18:47:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2020-02-19T10:21:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
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2020-02-19T10:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
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  }
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2020-01-16T14:39:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-01-10T13:04:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2024-09-12T08:42:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2024-09-04T20:55:45.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMS — 00002158320268120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / Núcleo de Garantias