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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00414516420148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2853de6e92c94e245f7cfaf1da677e7fb3682ec8dc31e918e5aa6c63da036b20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-11-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-01-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2017-03-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-09-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2022-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2022-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-01-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:29:19.955268938Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-10-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2853de6e92c94e245f7cfaf1da677e7fb3682ec8dc31e918e5aa6c63da036b20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-20 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2017-03-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-01-13
Conclusão (TPU 51)
2016-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-20T15:47:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-10-21T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-10-22T16:07:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-04-01T14:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-07-17T17:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-09-28T17:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-01-26T12:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-06-08T16:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-10-19T19:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2016-10-21T10:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-11-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-01-13T16:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2022-08-22T15:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2022-09-05T11:06:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-01-08T16:58:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-01-09T11:02:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-04-17T16:39:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-04-20T11:40:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-08-04T17:54:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-08-05T14:57:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-11-06T17:59:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-11-06T17:59:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-11-09T11:00:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2015-11-09T11:33:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2016-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-03-11T16:35:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2016-03-14T12:18:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2016-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-08-25T12:13:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2016-08-25T13:38:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2016-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-01-16T16:40:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2017-03-16T17:44:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2017-07-17T13:27:43.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2022-08-20T13:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-09-03T11:06:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  40. 2022-09-10T11:06:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.