Execução de Título Extrajudicial — Causas Supervenientes à Sentença — TJMS 00000320219868120029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79c3fcbc2dd86bacc1b3a867306cb31253e6929a44d3c0295092460ef43b1400
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1986-08-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2003-01-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2003-02-21 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2003-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2003-06-24 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2003-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-01-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-01-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-11-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-12-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-12-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-03-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-03-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2025-05-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2025-05-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2025-05-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-07-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-07-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-01-18 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-11-03 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-11 no assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1986-08-22 a 2025-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-11
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Causas Supervenientes à Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1986-08-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-01-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-02-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-04-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-06-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-08-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2018-01-18T10:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-12-03T16:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-12-19T10:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2025-03-11T14:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-05-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-06-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2024-11-12T21:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2025-05-27T05:42:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2025-07-11T07:10:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-01-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-01-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-01-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-02-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-04-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-04-07T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-04-07T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-04-14T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-04-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-04-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-05-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-06-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-06-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-06-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-06-20T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-06-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-09-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-09-09T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-09-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-09-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-09-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2003-09-30T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2018-01-18T10:23:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2018-01-18T10:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } } - 2018-01-18T10:35:48.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5964", "nome": "2ª Vara Cível" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00001507019998120045 — Execução de Título Extrajudicial · 1999-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível
- TJMS — 00002300220248120031 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 1ª Vara
- TJPE — 00000215020208173550 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- TJMS — 00001918419968120031 — Execução de Título Extrajudicial · 1996-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 1ª Vara
- TJPA — 00000605820008140017 — Execução de Título Extrajudicial · 2007-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJPA — 00000613920148140086 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / VARA ÚNICA DE JURUTI
- TJRN — 00116218120088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00114518020118200106 — Cumprimento de sentença · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 1ª VARA CÍVEL