Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Honorários Periciais — TRT2 00000665220115020021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3187210865568343033afacfaae378eb032a55c96473ca2e2d370120b8ecbc3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 511 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Periciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/437 - 2019-12-17 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-12-17 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/464 - 2025-09-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/493 - 2025-11-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/353 - 2026-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/374 - 2026-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/375 - 2026-02-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/388 - 2026-02-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/389 - 2026-04-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/400 - 2026-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/407/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/407 - 2026-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/408 - 2026-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/425 - 2026-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/426 - 2026-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/427/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/427 - 2026-07-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/435
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-08 trata do assunto oficial «Honorários Periciais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/437 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «Honorários Periciais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «Honorários Periciais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-15T01:43:55.249000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110114000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e3187210865568343033afacfaae378eb032a55c96473ca2e2d370120b8ecbc3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 511 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2026-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Periciais | Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Liberação/Entrega das Guias | Contribuição Sindical | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva
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Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 511. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-25T08:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-27T10:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T03:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T03:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-03T15:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-04T00:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-04T00:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-05T09:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-06T00:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-06T00:18:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-09T15:00:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-10T14:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T01:49:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T01:49:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T01:49:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T01:49:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-16T14:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-17T15:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-17T20:59:55.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-17T21:02:25.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-18T11:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição", "valor": 202 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-19T00:18:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-19T00:18:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-19T00:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:40:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:40:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:40:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:40:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:40:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:40:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:40:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-09T00:40:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-24T00:47:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-31T00:47:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-01T00:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-01T00:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-01T00:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-01T00:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-03T18:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29920", "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005666620125020027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-28 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006726920125020078 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / 78ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000607820185090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT2 — 00005524520115020083 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000348020185090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT9 — 00000113720185090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT4 — 00013916820115040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 01507003620085020063 — Agravo · 2014-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000665220115020021 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Honorários Periciais | Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Liberação/Entrega das Guias | Contribuição Sindical | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “21ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 511 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e3187210865568343033afacfaae378eb032a55c96473ca2e2d370120b8ecbc3. SHA-256 do comentário:717f1b9b48854f0c9d5fd7069c6fecb8f261559087220c08537e0cac4ca49f8d.