TJSP — 07267301820068260577

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bb7b9ac5308a560311e11b27b90777f4975e365d499023892c1331dadbc3f97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-24 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-23
Petição (TPU 85)
2012-09-11
Definitivo (TPU 246)
2012-09-11
Desarquivamento (TPU 893)
2010-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2010-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2010-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2010-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-04-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-04-24T16:08:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2007-01-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  3. 2007-08-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2007-09-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2007-10-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
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  10. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-11-23T15:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  21. 2022-02-22T15:22:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.