TJSP — 07267301820068260577
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bb7b9ac5308a560311e11b27b90777f4975e365d499023892c1331dadbc3f97
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-24 a 2022-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2012-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-09-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2010-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-04-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-04-24T16:08:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-01-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2007-08-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2007-09-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-10-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-02-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-04-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-05-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-05-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-05-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-07-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-11T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-09-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-23T15:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-22T15:22:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00018323820178260369 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / 02 CUMULATIVA DE MONTE APRAZIVEL
- TJPI — 00001766320188180036 — Termo Circunstanciado · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / 2ª VARA DE ALTOS
- TJPA — 00002522120128140065 — Termo Circunstanciado · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- TJSP — 00030235220118260168 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / 01 CUMULATIVA DE DRACENA
- TJSP — 00274780520148260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / 05 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJDFT — 00115239620178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00074302220148070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / VARA CRIMINAL DO PARANO?
- TJDFT — 00073379320188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA