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TRE-SC — 00000479620196240012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c606a84973b00d23aa9dfe3481ff5a8f2cede2d8deeff402ae188fc8956febdb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18: Definitivo (TPU 246)
2021-10-18: Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-27: Definitivo (TPU 246)
2021-08-27: Recebimento (TPU 132)
2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-08-24: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-08-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-08-02: Conclusão (TPU 51)
2021-08-02: Documento (TPU 581)
2020-08-20: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-07-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-02T16:28:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-06T13:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-06-11T16:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-03T15:37:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-19T13:44:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-25T13:10:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-01-29T15:12:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-05T13:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-24T13:16:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-02T09:49:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-02T09:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-07T14:41:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-09T15:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-13T16:46:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-28T14:59:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-28T15:08:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-03T15:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-19T13:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-25T13:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-29T13:34:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-29T13:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-18T16:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-18T16:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-11T13:15:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-11T13:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-20T11:52:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-02T09:48:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-27T13:11:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-08-27T13:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T13:13:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-18T13:37:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-18T14:14:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14614",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00006954520166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00006989720166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 00005246520166240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00002546420166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 00005419320166240002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL